Projeto que regula profissão de árbitro volta a movimentar​-se no Congresso

Consequência imediata da mobilização dos árbitros de todo o Brasil, com a participação da ANAF, o PL-06405/2002, que regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências voltou a movimentar-se no Congresso Nacional. O sistema de acompanhamento dos Projetos de Lei e Outras Proposições da Câmara dos Deputados informa que a matéria sofreu movimentação em 31/10/2011, com a apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3639/2011, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

O teor do documento é o seguinte: “Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei no 6.405, de 2002. Nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento interno, requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei no 6.405, de 2002, de autoria do Senado Federal, que “Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências”. Sala das Sessões, 31 de outubro de 2011. ANDRÉ FIGUEIREDO Deputado Federal – PDT/CE.

A última movimentação havia sido em 26/11/2009, com apensamento de uma emenda de autoria do deputado Edinho Bez (PMDB/SC). Com a audiência pública realizada no dia 25 de outubro na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, o assunto voltou à tona e a esperança dos árbitros de ter reconhecido o direito de profissionalização ganhou um novo alento. A Associação Nacional dos Árbiros de Futebol (ANAF) congratula-se com o deputado André Figueiredo pela iniciativa de movimentar o projeto e confia que seus pares saberão decidir em favor de toda uma categoria que espera com ansiedade a aprovação da Lei.
 
Fonte: ASCOM AAPF - Alessandra Franco